O uso do telemóvel na sala de aula deixou de ser apenas um debate para passar a ser lei em Portugal. Desde o ano letivo de 2025/26, os alunos mais novos não podem usar o smartphone na escola, e a restrição vai alargar-se nos próximos anos. Explicamos o que diz a norma e como aplicá-la no dia a dia.

O que diz a lei portuguesa?

O Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, proíbe a utilização de smartphones e de outros dispositivos com acesso à internet pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico (até ao 6.º ano) em todas as escolas — públicas, privadas e cooperativas — durante todo o horário escolar, incluindo os intervalos e os períodos não letivos.

Há exceções pontuais, mediante autorização: necessidades pedagógicas, razões de saúde devidamente comprovadas ou tradução. Os telemóveis básicos sem acesso à internet continuam a ser permitidos para contactar a família em caso de necessidade.

A proibição alarga-se até ao 9.º ano em 2027

Os resultados foram considerados um sucesso: nas escolas que aplicaram a restrição, a socialização aumentou 36% e a disciplina melhorou 13%, segundo os estudos divulgados. Com base nisso, o Governo aprovou alargar a proibição ao 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano) a partir de 1 de janeiro de 2027, com o primeiro período do ano letivo 2026/27 como fase de adaptação.

E no ensino secundário?

No secundário não existe, para já, uma proibição nacional: cada escola define as suas regras no regulamento interno. Muitas optam por restringir o uso na sala de aula e nos momentos de avaliação, e as escolas frequentadas simultaneamente por alunos do 3.º ciclo e do secundário terão de harmonizar as regras entre os dois níveis.

O desafio não é a regra, é aplicá-la

Aprovar a regra é a parte fácil; o desafio está em cumpri-la sem transformar o professor em vigilante. As soluções mais comuns — desligar o telemóvel, deixá-lo na mochila ou colocá-lo numa caixa da sala — geram dúvidas: quem se responsabiliza se um telemóvel se danifica ou desaparece? Como se evita que o aluno o consulte às escondidas?

Como a PhoneRelax resolve isto

Com as bolsas magnéticas PhoneRelax, cada aluno guarda o seu próprio telemóvel numa bolsa que se sela e só abre aproximando-a do íman da escola. Assim:

  • É o próprio aluno que guarda o seu telemóvel: a escola não se responsabiliza por eventuais danos.
  • A versão SignalBlocking deixa o telemóvel sem rede nem wifi, evitando notificações ou o uso às escondidas, especialmente útil em exames.
  • É um sistema uniforme e simples para toda a escola, fácil de aplicar todos os dias.

Antes de decidir

A regulamentação está a evoluir de ano para ano — o alargamento ao 9.º ano é a prova disso — por isso convém acompanhar as novidades e refletir as regras no regulamento interno da escola. Se procura uma forma prática de as cumprir, a PhoneRelax para escolas ajuda a criar salas de aula sem distrações. Precisa de equipar várias salas? Peça orçamento.